Rating Municipal

Vivemos tempos competitivos no qual os sistemas de rankings são um importante instrumento de diferenciação da qualidade dos produtos e serviços prestados pelas empresas e instituições, independentemente da sua natureza. É neste contexto que as cidades, enquanto objeto de estudo, têm vindo a ser alvos de múltiplos índices, anotações e classificações. Desde a antiguidade, a cidade é um local de reunião, encontro e partilha, onde se conjugam, economia e conhecimento, pessoas e cultura, segurança e poder. Chamando à coação o último relatório da ONU, sobre a urbanização mundial, pode-se constatar um importante fluxo migratório para as cidades nos últimos 25 anos, donde resultou que metade da população mundial passasse a viver em áreas urbanas (UN 2015). A cidade passou a ser uma esponja humana, subordinada às leis da oferta e da procura, onde as pessoas procuram trabalho, educação, habitação, mobilidade e segurança, e sempre no pressuposto que as cidades que mais inovam e desenvolvem os seus conhecimentos são mais prósperas, justas e inclusivas, logo mais atrativas e saudáveis.

O SRM é um sistema do produto CIDIUS que se insere na corrente das smart cities e do urban analytics, que preconiza o desenvolvimento de conhecimento e inteligência nos e dos contextos urbanos. Em sentido geral, o SRM é um mecanismo de avaliação das expetativas e perceções da comunidade em torno da intervenção dos eleitos e das dinâmicas municipais.

Em termos concretos, consiste num modelo de análise e numa plataforma digital mediadora da relação construtiva entre o município e a cidadania. Ou seja, o SRM é um instrumento de gestão e uma ferramenta inovadora no panorama nacional e europeu.

O SRM é um modelo global, integrador, estrutural, longitudinal, probabilístico e de estimação da performance da autarquia e da da percepção dos munícipes. A abordagem estrutural consiste na atribuição de uma ponderação aos vetores de intervenção política, cuja concretização no tempo é valorizada entre a nossa empresa e a autarquia, cruzando essa realidade com a percepção da cidadania perante as realizações do executivo autárquico. Deste modo, trata-se, muito provavelmente, da abordagem mais poderosa e ponderada de avaliação das performances autárquicas.

Neste momento, o SRM é formado pelo Índice de Cumprimento Municipal (ICM) e o Índice de Transparência Pública (ITP). O ICM contempla o apuramento das realizações do executivo municipal e a quantificação do valor percebido pelo cidadão, a satisfação do munícipe e a lealdade do eleitor. Por seu lado, o ITP é alicerçado na avaliação pública, na óptica do cidadão, no que se refere ao comportamento da Instituição e dos seus servidores públicos.

Tanto o índice de desempenho autárquico (IDA) como o índice geral de satisfação (IGS) são obtidos através da abordagem estrutural, possuidora de um conjunto de propriedades como:

• Capacidade de diagnóstico, isto é, a capacidade do modelo explicar e quantificar as causas dos valores dos diferentes índices e, em particular, dos índices de satisfação dos munícipes;
• Capacidade de comprovação, ou seja, a capacidade dos índices em discriminar os resultados da gestão autárquica;
• Capacidade de comparação, ou seja, a possibilidade de comparar índices dos diferentes agregados/variáveis por freguesia ou concelho, por forma a determinar as zonas ou variáveis onde devemos continuar a investir em termos de realizações autárquicas.

Enquanto instrumento de gestão:

• Sistematiza e controla a execução dos eixos de intervenção política apresentados no programa eleitoral;
• Integra o valor percebido do cidadão, a satisfação do munícipe e a lealdade do eleitor como objetivo na gestão dos municípios, facultando-lhes instrumentos de gestão e intervenção pública;
• Fornece aos municípios um quadro de informação e comunicação entre o poder público e o cidadão, através da avaliação dos níveis de informação e conhecimento públicos sobre o desempenho municipal;
• Constrói uma plataforma de produtividade pública, tanto para o autarca como para o cidadão, por forma a comparar os níveis de expetativas e satisfação do cidadão em relação aos vetores de intervenção política;
• Contribui para a competitividade e o desenvolvimento económico do município, bem como para o incremento da noção de cidadania e transparência pública.